Ministra diz que sonha com tempo de afastamento maior; especialista em Direito de Família afirma: ‘apesar da boa intenção, é um retrocesso quando falamos em era da igualdade de gêneros’ @ Syda Productions – Fotolia.com Em uma entrevista conjunta ao portal UOL e Folha…
Qual o limite para postar conteúdo dos filhos nas redes sociais? Fotos de recém nascidos, vídeos engraçadinhos e até perfis oficiais de crianças – todos criados pelos pais – têm pipocado na internet compartilhados ao público em geral. Não há como definir uma quantidade…
Imagine a situação: na hora do julgamento, uma das partes afirma não ter condições econômicas de aumentar, ou mesmo pagar, a pensão alimentícia. Já nas redes sociais, essa mesma pessoa posta fotos que contradizem o que disse em frente ao juiz: passeios em locais…
A reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados vai alterar um dos principais benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS): a pensão por morte. Após seis meses de discussões, os parlamentares definiram que os segurados poderão receber uma pensão menor que o…
Tenho percebido em minhas andanças, principalmente nesta época de compra de material escolar, que é cada vez mais frequente nos depararmos com produtos sem a exposição do preço. O que para os comerciantes é encarado como uma estratégia de venda, para nós consumidores é…
No cenário de direito familiar atualmente, muita pessoa tem muita dificuldade em saber se os avós podem ser incluídos como pais das crianças na certidão de nascimento e também serem incluídos como dependentes em planos de saúde. A advogada Elizabeth Lannes, especializada em direito…
A decisão do casal, que põe fim a um casamento ou união duradoura nunca é simples, ainda mais quando envolve filhos, sejam crianças pequenas ou adolescentes. Segundo a última pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foram…
De acordo com o artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, é proibido demitir uma colaboradora que estiver gestante, desde a data da confirmação até cinco meses após o parto. A súmula nº 244 do Tribunal Superior do Trabalho…
