Artigos sobre

Mulher & Maternidade

Direito

É possível pedir pensão no término de um namoro?

Conheça o “pacto de convivência”, que fica cada vez mais comum entre casais Hoje em dia, além de contratos de casamento, está se tornando cada vez mais comum casais fazerem também um pacto de namoro ou convivência. As relações modernas estão mudando, e práticas…

29 de julho de 2020
Direito

Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário

Nesta última segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores. A Lei sancionada apresentou diversos vetos presidenciais que recaíram em sua maioria sobre a desoneração…

14 de julho de 2020
Direito

Divórcios no Brasil podem aumentar durante pandemia do coronavírus

Na última semana a internet foi pega de surpresa com o anúncio da separação da cantora Luísa Sonza e do humorista Whindersson Nunes. O casal estava casado desde fevereiro de 2018 e revelaram o divórcio através das redes sociais, alegando que precisavam seguir caminhos…

29 de maio de 2020
Direito

Caso Gugu: É possível ter união estável com duas pessoas?

Desde novembro, a morte do apresentador Gugu tem trazido questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. A existência de um contrato de geração de filhos pode afastar o reconhecimento de uma união estável? O companheiro pode ser…

10 de maio de 2020