Especialista em Direito de Família comemora nova decisão do TJ/RJ que concedeu novamente guarda a mãe Em Julho, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro causou muitas polêmicas e discussões: uma mãe perdeu a guarda de seu filho e, como principal…
A prova obtida sem consentimento, consistente em degravação de conversa íntima, viola os direitos à intimidade e à vida privada. Com esse entendimento, a 2ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que determinou o desentranhamento de prova ilícita usada em ação de guarda de…
