Violência Infantil: Você Denuncia?

Na última semana, a história do garoto de 11 anos que foi encontrado preso e acorrentado dentro de um barril, na cidade de Campinas, chocou o Brasil. O caso acendeu um alerta sobre a importância da denúncia.

De acordo com o UNICEF, metade das crianças do mundo, ou aproximadamente 1 bilhão de crianças a cada ano, é afetada pela violência infantil. No Brasil, violência e acidentes são as maiores causas das mortes de crianças, adolescentes e jovens de 1 a 19 anos. O país é líder no ranking de violência infantil da América Latina. Pesquisas informam que três em cada dez pessoas conhecem uma criança que já sofreu violência.

Segundo doutor Cassio Faeddo, advogado especialista em Direitos Fundamentais e autor do livro Erradicação do Trabalho Infantil – Concretização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; é importante sabermos que a violência infantil inclui várias situações que envolvem violência física, sexual, moral, psicológica, negligência com a saúde, alimentação, exposição às situações perigosas, trabalho infantil, além de violência extrafamiliar praticada por quem tem a guarda. “É necessário estarmos atentos aos sinais e principalmente coragem para denunciar. As pessoas ainda têm a cultura do receio em fazer a denúncia, mesmo que anônima, por achar que vão arrumar problemas por testemunhar o caso. Mas são atitudes como essa que salvam vidas”, alerta.

Com o isolamento social, devido a pandemia do coronavírus, houve um aumento na subnotificação dos casos de violência infantil. Dados da ONG World Vision aponta que a violência contra as crianças pode crescer 32% durante a pandemia. “Geralmente esses casos são observados e diagnosticados no ambiente escolar, principalmente porque o aluno acaba mudando seu comportamento repentinamente e enxergam na escola um ambiente seguro. Com a interrupção das aulas presenciais muitas situações deixaram de ser descobertas causando infelizmente uma subnotificação das denúncias”, afirma doutor Faeddo.

Onde denunciar?

Disque 100: Canal do Governo Federal que recebe denúncias de violação dos direitos humanos. A denúncia é anônima, a ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular e é gratuita. Funciona 24 horas, mesmos aos finais de semana e feriados.

Aplicativo Proteja Brasil: recebe denúncias identificadas ou anônimas. O usuário precisa preencher um formulário simples onde fará o registro de denúncia que será recebido pela mesma central de atendimento do Disque 100. Também disponibiliza os contatos dos órgãos de proteção nas principais capitais.

Conselho Tutelar:  é o principal órgão de proteção a crianças e adolescentes e está presente em todas as regiões. É possível fazer a denúncia por telefone ou pessoalmente na sede do conselho. Para localizar o contato do Conselho Tutelar mais próximo da ocorrência basta buscar na internet por “Conselho Tutelar + o nome da cidade”. 

Delegacias de Polícia: Tanto as delegacias comuns quanto as especializadas recebem denúncias. Polícia Militar, em caso de emergência, disque 190, a ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas.

Cássio Faeddo – Sócio Diretor da Faeddo Sociedade de Advogados. Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO.  Professor de Direito. MBA em Relações Internacionais/FGV-SP. Autor do livro Erradicação do Trabalho Infantil – concretização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana