Artigos sobre

Direito

Direito Positive-se

Saiba como fazer a inclusão dos avós como dependentes.

No cenário de direito familiar atualmente, muita pessoa tem muita dificuldade em saber se os avós podem ser incluídos como pais das crianças na certidão de nascimento e também serem incluídos como dependentes em planos de saúde. A advogada Elizabeth Lannes, especializada em direito…

7 de agosto de 2018
Direito

Você conhece os direitos da paciente com câncer de mama?

No mês em que o mundo promove a conscientização e prevenção da doença, a Dra. Claudia Nakano, Presidente da Comissão de Saúde Pública e Suplementar da OAB/Santana, comenta as garantias legais das portadoras desse mal que mais mata mulheres no Brasil Lidar com o…

13 de outubro de 2017
Direito

Gestante forçada a pedir demissão. Como proceder?

Gravidez – Garantias à Empregada Gestante Uma empregada gestante possui diversas garantias, sendo uma delas a estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até pelo menos 5 meses após o parto. Isso significa que ela somente poderá ser demitida por justa causa, obviamente…

2 de junho de 2017
Direito

Projeto dá licença de três dias a trabalhadora menstruada

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou um projeto de lei para dar às mulheres o direito de faltar ao trabalho durante até três dias quando estiverem menstruadas. O projeto foi protocolado em dezembro e começa a tramitar na Câmara dos Deputados. Ausência mensal com…

8 de fevereiro de 2017