Lançamento do livro “Lei Maria da Penha na Prática”

A Revista dos Tribunais, selo editorial da Thomson Reuters acaba de lançar o livro “Lei Maria da Penha na Prática”.

Escrito pelas advogadas Adriana Ramos de Mello e Lívia Maria Lima Paiva, a primeira edição do “Lei Maria da Penha na Prática”, publicado pela editora Revista dos Tribunais, surgiu da necessidade em abordar de forma clara e dinâmica os direitos das mulheres em situação de violência doméstica.

Embora tenha posicionamentos contemporâneos, muito por conta das atualizações que a Lei tem sofrido desde sua criação, em 2006, a obra tem como objetivo contribuir para o esclarecimento, combate e proteção integral da mulher em situação de violência doméstica.

Alguns pontos abordados na publicação:

Violência doméstica; movimento feminista; gravidade da violência; gêneros não-binários; unidade doméstica; âmbito da família; relações de afeto; direitos sexuais e reprodutivos; atendimento pela autoridade policial; medidas protetivas de urgência; assistência judiciária à ofendida; defesa da mulher em situação de violência; descumprimento de medida protetiva; prisão por descumprimento de medida protetiva; medidas de prevenção; integração institucional; atendimento policial especializado; promoção de campanhas educativas; movimento he for she.

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