A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado do serviço por atestado médico, postou nas redes sociais fotos em que aparecia com colega de trabalho em confraternização particular…
Conheça o “pacto de convivência”, que fica cada vez mais comum entre casais Hoje em dia, além de contratos de casamento, está se tornando cada vez mais comum casais fazerem também um pacto de namoro ou convivência. As relações modernas estão mudando, e práticas…
Nesta última segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores. A Lei sancionada apresentou diversos vetos presidenciais que recaíram em sua maioria sobre a desoneração…
Na última semana a internet foi pega de surpresa com o anúncio da separação da cantora Luísa Sonza e do humorista Whindersson Nunes. O casal estava casado desde fevereiro de 2018 e revelaram o divórcio através das redes sociais, alegando que precisavam seguir caminhos…
Desde novembro, a morte do apresentador Gugu tem trazido questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. A existência de um contrato de geração de filhos pode afastar o reconhecimento de uma união estável? O companheiro pode ser…
A morte do apresentador Gugu trouxe à tona três questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. A existência de um contrato de geração de filhos pode afastar o reconhecimento de uma união estável? O companheiro pode ser…
Especialista em Direito de Família comemora nova decisão do TJ/RJ que concedeu novamente guarda a mãe Em Julho, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro causou muitas polêmicas e discussões: uma mãe perdeu a guarda de seu filho e, como principal…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um pai que havia parado de pagar pensão alimentícia para a filha, alegando que não tinha mais essa obrigação após a menina completar 18 anos. Segundo o ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma do STJ,…
Quem milita na área do Direito de Família está, infelizmente, mais do que acostumado a se deparar com inúmeros expedientes para fraudar o direito à meação do cônjuge na hora do divórcio. Ocultar bens e valores, muitas vezes, faz parte da preparação do divórcio…
Ministra diz que sonha com tempo de afastamento maior; especialista em Direito de Família afirma: ‘apesar da boa intenção, é um retrocesso quando falamos em era da igualdade de gêneros’ @ Syda Productions – Fotolia.com Em uma entrevista conjunta ao portal UOL e Folha…
Qual o limite para postar conteúdo dos filhos nas redes sociais? Fotos de recém nascidos, vídeos engraçadinhos e até perfis oficiais de crianças – todos criados pelos pais – têm pipocado na internet compartilhados ao público em geral. Não há como definir uma quantidade…
Imagine a situação: na hora do julgamento, uma das partes afirma não ter condições econômicas de aumentar, ou mesmo pagar, a pensão alimentícia. Já nas redes sociais, essa mesma pessoa posta fotos que contradizem o que disse em frente ao juiz: passeios em locais…
A reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados vai alterar um dos principais benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS): a pensão por morte. Após seis meses de discussões, os parlamentares definiram que os segurados poderão receber uma pensão menor que o…
Tenho percebido em minhas andanças, principalmente nesta época de compra de material escolar, que é cada vez mais frequente nos depararmos com produtos sem a exposição do preço. O que para os comerciantes é encarado como uma estratégia de venda, para nós consumidores é…
No cenário de direito familiar atualmente, muita pessoa tem muita dificuldade em saber se os avós podem ser incluídos como pais das crianças na certidão de nascimento e também serem incluídos como dependentes em planos de saúde. A advogada Elizabeth Lannes, especializada em direito…
A decisão do casal, que põe fim a um casamento ou união duradoura nunca é simples, ainda mais quando envolve filhos, sejam crianças pequenas ou adolescentes. Segundo a última pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foram…